A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2025, de autoria do deputado Nicoletti, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF).
A aprovação representa mais um avanço histórico para a valorização da Polícia Rodoviária Federal e para o fortalecimento da segurança pública nas rodovias federais brasileiras, garantindo uma fonte permanente de financiamento para investimentos operacionais, proteção social dos policiais rodoviários federais e ampliação da capacidade de atuação da corporação.
Durante a discussão da matéria na CSPCCO, parlamentares destacaram a relevância estratégica do projeto para a proteção da população brasileira e para a valorização dos profissionais da PRF.
O deputado Sargento Gonçalves elogiou a iniciativa do deputado Nicoletti e ressaltou que o projeto representa um marco para a segurança pública nacional, ao assegurar melhores condições de trabalho, estrutura operacional e assistência aos policiais rodoviários federais que atuam diariamente no combate ao crime nas rodovias do país.
Já o presidente da comissão, Coronel Meira, destacou a importância histórica da proposta e afirmou que o fortalecimento da PRF significa mais proteção para a sociedade brasileira. Segundo o parlamentar, o FUNPRF cria condições para ampliar investimentos em equipamentos, viaturas, operações, saúde e suporte aos servidores da instituição.
O substitutivo aprovado amplia significativamente o alcance do projeto original, criando mecanismos permanentes de financiamento para a PRF, com recursos provenientes de multas aplicadas pela corporação, serviços operacionais, convênios, concessões de infraestrutura e participação na arrecadação das apostas de quota fixa.
O texto também estabelece proteção inédita aos recursos do fundo, proibindo o contingenciamento orçamentário e garantindo que os valores arrecadados permaneçam vinculados às atividades institucionais da PRF.
Entre os pontos considerados mais importantes está a previsão de investimentos diretos em saúde dos servidores, custeio operacional, indenizações de missão, transporte, hospedagem, alimentação em operações e futura retribuição por atividade extraordinária.
O relator da proposta na comissão foi o deputado Sanderson.
Para defensores da proposta, a aprovação na CSPCCO consolida um novo modelo de fortalecimento institucional da PRF, permitindo maior autonomia operacional da corporação e melhores condições de enfrentamento ao crime organizado, tráfico de drogas, contrabando e demais ameaças nas rodovias federais.
O PLP 98/2025 segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Deputado federal Nicoletti
A aprovação representa mais um avanço histórico para a valorização da Polícia Rodoviária Federal e para o fortalecimento da segurança pública nas rodovias federais brasileiras, garantindo uma fonte permanente de financiamento para investimentos operacionais, proteção social dos policiais rodoviários federais e ampliação da capacidade de atuação da corporação.
Durante a discussão da matéria na CSPCCO, parlamentares destacaram a relevância estratégica do projeto para a proteção da população brasileira e para a valorização dos profissionais da PRF.
O deputado Sargento Gonçalves elogiou a iniciativa do deputado Nicoletti e ressaltou que o projeto representa um marco para a segurança pública nacional, ao assegurar melhores condições de trabalho, estrutura operacional e assistência aos policiais rodoviários federais que atuam diariamente no combate ao crime nas rodovias do país.
Já o presidente da comissão, Coronel Meira, destacou a importância histórica da proposta e afirmou que o fortalecimento da PRF significa mais proteção para a sociedade brasileira. Segundo o parlamentar, o FUNPRF cria condições para ampliar investimentos em equipamentos, viaturas, operações, saúde e suporte aos servidores da instituição.
O substitutivo aprovado amplia significativamente o alcance do projeto original, criando mecanismos permanentes de financiamento para a PRF, com recursos provenientes de multas aplicadas pela corporação, serviços operacionais, convênios, concessões de infraestrutura e participação na arrecadação das apostas de quota fixa.
O texto também estabelece proteção inédita aos recursos do fundo, proibindo o contingenciamento orçamentário e garantindo que os valores arrecadados permaneçam vinculados às atividades institucionais da PRF.
Entre os pontos considerados mais importantes está a previsão de investimentos diretos em saúde dos servidores, custeio operacional, indenizações de missão, transporte, hospedagem, alimentação em operações e futura retribuição por atividade extraordinária.
O relator da proposta na comissão foi o deputado Sanderson.
Para defensores da proposta, a aprovação na CSPCCO consolida um novo modelo de fortalecimento institucional da PRF, permitindo maior autonomia operacional da corporação e melhores condições de enfrentamento ao crime organizado, tráfico de drogas, contrabando e demais ameaças nas rodovias federais.
O PLP 98/2025 segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Deputado federal Nicoletti
Assessoria de imprensa
