Em votação na noite desta terça-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como “PL Antifacção”. O deputado federal Nicoletti celebrou a aprovação do texto substitutivo, de autoria do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), que endurece a legislação penal contra membros de organizações criminosas no Brasil.
“Hoje, ganha a sociedade, com a aprovação de texto mais duro contra criminosos de alta periculosidade, e mais uma vez perde o governo Lula, que tinha apresentado um projeto fraco, que não enfrentava os problemas e lacunas legais no combate às organizações criminosas. A sociedade brasileira clama por leis mais severas e pelo fim da impunidade”, destacou Nicoletti.
O texto aprovado promove alterações profundas no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Entre as principais inovações do substitutivo defendido por Nicoletti e Derrite, destacam-se o aumento rigoroso das penas, que podem chegar a até 40 anos de reclusão; o fim das “saidinhas” para membros de organizações criminosas; maior rigor na progressão de regime e liberdade condicional, exigindo o cumprimento de uma parcela muito maior da pena em regime fechado; e o corte de benefícios como o auxílio-reclusão para condenados de alta periculosidade.
Para o deputado Nicoletti, a aprovação reflete o compromisso da direita com a segurança das famílias brasileiras. “Ontem, o Congresso Nacional deu um recado claro: o Brasil não será mais o paraíso das facções criminosas. Vencemos a resistência de um governo que passa a mão na cabeça de bandido e aprovamos o texto do Capitão Derrite, que traz o rigor que a lei exige. Bandidos de alta periculosidade tem que cumprir pena integral, sem saidinha e sem auxílio financiado pelo pagador de impostos. Essa é uma vitória do cidadão de bem”, declarou o parlamentar.
O projeto agora segue para sanção.
Deputado federal Nicoletti
“Hoje, ganha a sociedade, com a aprovação de texto mais duro contra criminosos de alta periculosidade, e mais uma vez perde o governo Lula, que tinha apresentado um projeto fraco, que não enfrentava os problemas e lacunas legais no combate às organizações criminosas. A sociedade brasileira clama por leis mais severas e pelo fim da impunidade”, destacou Nicoletti.
O texto aprovado promove alterações profundas no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Entre as principais inovações do substitutivo defendido por Nicoletti e Derrite, destacam-se o aumento rigoroso das penas, que podem chegar a até 40 anos de reclusão; o fim das “saidinhas” para membros de organizações criminosas; maior rigor na progressão de regime e liberdade condicional, exigindo o cumprimento de uma parcela muito maior da pena em regime fechado; e o corte de benefícios como o auxílio-reclusão para condenados de alta periculosidade.
Para o deputado Nicoletti, a aprovação reflete o compromisso da direita com a segurança das famílias brasileiras. “Ontem, o Congresso Nacional deu um recado claro: o Brasil não será mais o paraíso das facções criminosas. Vencemos a resistência de um governo que passa a mão na cabeça de bandido e aprovamos o texto do Capitão Derrite, que traz o rigor que a lei exige. Bandidos de alta periculosidade tem que cumprir pena integral, sem saidinha e sem auxílio financiado pelo pagador de impostos. Essa é uma vitória do cidadão de bem”, declarou o parlamentar.
O projeto agora segue para sanção.
Deputado federal Nicoletti
Assessoria de imprensa
